Portabilidade numérica estará disponível para todo o Brasil a partir de amanhã

Paciente em tratamento de infecção deve receber remédio do Estado

Entre as argumentações apresentadas pelo Estado estaria o fato de que não teria ficado caracterizada a urgência e a emergência para a concessão da liminar.

Barbante em pacote de biscoito é dissabor cotidiano, diz TJ

Angelita conta que em abril de 2007, ao servir biscoitos da marca Isabela a seus convidados durante sua festa de aniversário, achou no pacote um pedaço de "pano velho e podre" e fragmentos do que achou ser uma aranha.

Candidato aprovado em vaga de deficiente tem liminar negada

A sua inscrição foi direcionada à unidade federativa de Mato Grosso, para a qual foram disponibilizadas 16 vagas, das quais apenas uma foi reservada aos candidatos portadores de deficiência.

Claro não poderá mais bloquer celulares com tecnologia TDMA

Viúva da Mega-Sena muda de advogado

Erro na certidão de óbito gera indenização

Serra corta 50% da verba para o Escola da Família

Eleições alteram tamanho das bancadas no Senado Federal

Juiz julga improcedente pedido de dano moral contra empresas jornalísticas

Empresário mineiro impetra MS contra ato da CPI dos Bingos

Indeferido HC para ex-policial civil condenado por tráfico, quadrilha e homicídio

Casal será indenizado por descumprimento de contrato de time sharing

Decisão do Supremo sobre nepotismo foi histórica para o CNJ, afirma Jobim

Bolsistas parciais do ProUni poderão aumentar o valor da bolsa com trabalhos

Delação premiada está sendo vendida, diz ministro da Justiça

Surdo-mudo condenado a 13 anos

Contrato de comissão mercantil

Modelo de Contrato

Laboratório é condenado por erro de diagnóstico em exame de DNA

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